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Assim como você, diversos brasileiros estão em busca de um novo imóvel. Os principais motivos são as melhores condições de compra e a queda na taxa de juros. Para deixar tudo ainda melhor, o FGTS pode ser usado na habitação e viabilizar a aquisição da casa dos sonhos.

Contudo, para usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na compra de um imóvel é preciso seguir algumas regras impostas pela Caixa Econômica Federal. Para ajudá-lo nesse processo, separamos o passo a passo de como o FGTS deve ser usado na compra de um imóvel. Vamos lá?!

Você sabe o que é FGTS?

FGTS é a sigla usada para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Trata-se de um benefício do trabalhador dentro do regime da CLT. Nesse sentido, funciona como uma poupança que visa proteger os trabalhadores que são demitidos sem justa causa.

Quando o trabalhador é contratado, é criada uma conta automaticamente na Caixa Econômica Federal em seu nome, vinculada ao contrato de trabalho. Mensalmente, o empregador deposita 8% do valor do salário do funcionário nessa conta. Dessa forma, o saldo final do FGTS desse trabalhador é a somatória de todos os depósitos.

O trabalhador pode ter acesso ao valor do FGTS no momento em que for demitido sem justa causa ou em algumas outras situações específicas, como para aquisição de um imóvel, por exemplo. Veja as outras situações em que o trabalhador pode sacar o benefício:

• aposentadoria;
• quando o titular completar 70 anos;
• em caso de doenças graves.

Como posso usar o FGTS na compra de um imóvel?

Você pode usar o FGTS na compra de um imóvel de três maneiras:  como entrada do financiamento, como parte do pagamento, ou ainda utilizando-o para pagamento total do imóvel. Além disso, você não precisa usar todo o saldo, você pode utilizar o valor conforme sua preferência.

É válido ressaltar que o imóvel não precisa estar finalizado, ou seja, você também pode comprar uma casa/apartamento ainda em construção. Ainda assim, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço também pode ser utilizado para quitação ou amortização do saldo devedor, bem como para pagamento do valor das prestações do imóvel.

Quais são as condições para usar o FGTS na habitação?

Como dito, a Caixa Econômica Federal determina algumas condições para que o saldo do FGTS possa ser usado na habitação. Essas condições são impostas tanto ao comprador quanto ao imóvel. Acompanhe! 

Condições para o comprador

• O comprador precisa ter, no mínimo, três anos acumulados de trabalho com recolhimento do FGTS, ou seja, trabalhado dentro do regime da CLT. Esses anos não precisam ser consecutivos nem na mesma empresa;
• Não ter nenhum financiamento ativo do SFH – Sistema Financeiro de Habitação;
• O comprador não pode ter outro imóvel na cidade em que mora ou trabalha, nem em municípios vizinhos.

Condições para o imóvel

• O valor da avaliação do imóvel não pode ultrapassar R$1.500.000,00. Essa regra é válida para todos os estados brasileiros;
• Sua finalidade deverá ser um imóvel residencial urbano, destinado à moradia do comprador;
• Caso a construção seja feita sem aquisição do lote, o proponente deve ser o proprietário do terreno onde será construído o imóvel;
• Na data da avaliação final, o imóvel deve apresentar plenas condições de habitabilidade e, também, sem vícios de construção;
• O imóvel deve estar matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da região e sem nenhuma pendência judicial ou tributária que impeça sua comercialização;
• Para que o FGTS possa ser usado na compra, o imóvel não pode ter sido objetivo de utilização do benefício por, no mínimo 3 anos. Esse período é contado a partir da data do efetivo registro da matrícula do imóvel na última aquisição.

Quando não se pode usar o FGTS para comprar um imóvel?

Não se pode usar o FGTS na habitação nas seguintes situações:

• Para comprar um imóvel comercial;
• Para realizar reformas ou melhorias no seu imóvel;
• Para comprar terrenos sem construção ao mesmo tempo;
• Para aquisição de material de construção;
• Para comprar imóveis residenciais para familiares, dependentes ou terceiros;

Como usar o FGTS para comprar um imóvel?

Agora que já entendemos o que é FGTS e quais são as condições para usá-lo na habitação, finalmente, vamos ao passo a passo de como usar o FGTS para comprar um imóvel.

Passo 1: consulte o saldo do seu FGTS

A conta do FGTS do trabalhador é vinculada ao contrato de trabalho. Logo, cada empresa empregadora depositará em uma conta diferente. Por isso, o saldo total do FGTS será a soma dos valores de todas as contas em nome do trabalhador.

Para consultar o valor guardado no fundo de garantia, você pode ir até uma unidade da Caixa Econômica Federal ou pode consultar pelo site ou aplicativo do FGTS.

Passo 2: reúna a documentação necessária

Separe toda a documentação necessária e entregue-a em uma Agência da Caixa ou um Correspondente Caixa Aqui. Para consultar qual a documentação necessária, acesse aqui.

Passo 3: compre o imóvel dos sonhos

Depois que a Caixa aprovar toda a documentação, o valor já estará disponível para a compra do imóvel. Preparado para comprar o apartamento dos sonhos?

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